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Site VW e-store
Seja bem-vindo ao VW e-store!
Os presentes Termos de Uso (“Termos”) têm como finalidade orientar o acesso e utilização dos serviços disponibilizados na plataforma VW e-store (https://www.store.vw.com.br), disponibilizada e mantida pela Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 59.104.422/0001-50, com sede na Estrada Marginal da Via Anchieta, s/n, Km 23,5, Ala 17, Demarchi, São Bernardo do Campo/SP, CEP 09.823-901 (“Volkswagen”).
O Usuário declara ter ciência de que os presentes Termos deverão ser verificados periodicamente, estando disponíveis para leitura, a qualquer tempo, no endereço eletrônico (https://www.store.vw.com.br).
Em caso de quaisquer dúvidas sobre o disposto nestes Termos, o Usuário deverá fazer contato com a Volkswagen no endereço eletrônico (https://www.store.vw.com.br).
1. Definições
Para fins destes Termos, as expressões abaixo terão o seguinte significado:
a) Canal/Plataforma: Website disponibilizado pela Volkswagen para o uso de serviços que poderão ser acessados por meio do domínio https://www.store.vw.com.br (“VW e-store”);
b) Dado pessoal: informação relacionada a pessoa física identificada ou identificável;
c) Propriedade Intelectual: programas de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts, templates, invenções, modelos de utilidade, desenho industrial, obras artísticas, científicas ou literárias e todos os materiais, obras, planos e objetos, em qualquer formato ou suporte físico, que sejam passíveis de proteção com base na Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), na Lei de Direito Autoral (Lei nº 9.610/1998), na Lei de Software (Lei nº 9.609/1998), em convenções internacionais de que o Brasil seja parte ou em leis nacionais dos países em que a Empresa atue e disponibilize acesso ao Site, que sejam de titularidade, posse, domínio da VW e-store, ou que sejam por ela utilizados na criação, fornecimento e manutenção do Site, estejam eles registrados, patenteados, com pedido de registro ou depósito pendente, ou não;
d) Usuário: aquele que acessa o Site VW e-store;
e) Website: Endereço eletrônico composto por um conjunto de páginas da internet, que são acessadas por Browser/Navegador por meio de protocolos HTTP (Hyper Text Protocol).
2. Aceite aos Termos
Ao criar uma Conta em nosso Site, preenchendo necessariamente o checkbox “Li e concordo com os Termos de Uso” e clicando no botão de aceite, o Usuário adere aos termos deste documento, de forma livre, expressa, consciente e informada, declarando, ainda, que teve acesso a estes Termos e que leu e concorda com as condições destes. O Usuário não pode e não deve utilizar o Canal se não concordar com estes Termos, e caso discorde de qualquer cláusula aqui mencionada, deve cancelar o procedimento de cadastro e abster-se de utilizar a Plataforma.
3. Acesso e Funcionalidades da Plataforma
3.1. Os serviços disponibilizados pela VW e-store poderão ser utilizados mediante acesso ao Canal https://www.store.vw.com.br por meio de computador, smartphone ou tablet.
3.2. A Plataforma VW e-store tem como objetivo fornecer ao Usuário a possibilidade de fazer o pedido de compra de seu veículo com comodidade. O Canal disponibiliza ao Usuário acesso às seguintes funcionalidades: (i) escolha da concessionária de sua preferência; (ii) escolha do veículo; (iii) configuração do veículo, conforme as opções disponíveis no Canal; (iv) solicitação de avaliação de veículo usado a ser oferecido na negociação; (v) simulação de condições de financiamento junto ao Banco Volkswagen; (vi) consulta de crédito pré-aprovado junto ao Banco Volkswagen; (vii) pagamento do sinal via cartão de crédito ou débito; (viii) cancelamento do pedido de compra; (ix) acompanhamento do status do pedido de compra; e (x) contato por Whatsapp, e-mail ou telefone com o concessionário.
3.3. Para utilizar os serviços disponibilizados na Plataforma, o Usuário deverá acessar o Canal https://www.store.vw.com.br, informar sua Cidade e Estado, selecionar uma concessionária de sua preferência e escolher o modelo de veículo que pretende adquirir. Para que possa prosseguir com o seu pedido de compra e acessar as demais funcionalidades da VW e-store, o Usuário deve fazer o login utilizando um usuário existente do VWID (Meu VW) ou criar seu VWID na VW e-store. Para fazer o cadastro na Plataforma, a VW e-store coletará alguns dados do Usuário: Nome, CPF, Telefone e E-mail.
3.4. Feito o cadastro, será enviado ao Usuário um e-mail para confirmação de login e criação de senha. Após a confirmação do cadastro, o Usuário poderá prosseguir com o seu pedido de compra.
3.5. A Plataforma VW e-store permite ao Usuário fazer o pedido de compra do veículo, mediante o pagamento de um sinal. A conclusão da venda do veículo não ocorre na VW e-store, mas com o concessionário escolhido pelo Usuário.
4. Condições para uso da Plataforma
4.1. Para utilizar o Canal, o Usuário deve ser civilmente capaz para celebrar contratos no território brasileiro e ter pelo menos 18 anos de idade.
4.2. Caso a Volkswagen venha a tomar conhecimento de uma Conta mantida por Usuário menor de idade ou da utilização do Site em geral por um menor de idade ou por pessoa incapaz, sem as necessárias autorizações ou consentimento por parte do responsável legal, por descoberta fortuita ou denúncia, a Conta em questão será removida imediatamente ou suspensa, de acordo com o caso, juntamente aos dados pessoais correspondentes.
4.3. Caso a Volkswagen verifique o uso inadequado da Plataforma, poderá, a seu exclusivo critério, cancelar/desabilitar o cadastro do Usuário sem qualquer aviso prévio. São consideradas condutas inadequadas:
a) Propagar informação falsa ao realizar o cadastro;
b) Apresentar conteúdo calunioso, difamatório ofensivo, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade;
c) Informar dados de terceiros sem a autorização expressa deste;
d) Utilizar o Canal para perpetuar ação que possa ser interpretada como preconceituosa ou discriminatória ou submeter ao Canal qualquer tipo de conteúdo ilegal ou imoral;
e) Induzir ou incitar os Usuários a se envolverem em práticas perigosas, de risco, ou nocivas à integridade física e psíquica.
f) Causar danos à Plataforma ou agir de forma a causar danos a terceiros ou à Volkswagen.
g) Utilizar o Canal para finalidades ilícitas;
h) Submeter ao Canal dados protegidos por direitos autorais dos quais não possa dispor;
4.4. O Usuário deverá notificar a Volkswagen imediatamente por meio do Fale Conosco (https://www.vw.com.br/pt/fale-conosco.html) ou da Central de Relacionamento com Clientes (0800 019 5775, de segunda a sexta, das 8h00 às 18h00) a respeito de qualquer dado que tenha inserido erroneamente, ou caso verifique o uso não autorizado de seus dados ou de sua conta, ou no caso de identificar o descumprimento do item 4.3 por quaisquer outros Usuários.
4.5. O Usuário declara-se ciente de que será responsável por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes do uso indevido ou ilegal do Canal.
5. Obrigações
5.1. A Volkswagen compromete-se a: fornecer o Canal do modo mais constante e adequado possível; notificar o Usuário em caso de mudanças no Site ou nos Termos de Uso; oferecer ferramentas de controle dos dados pessoais fornecidos pelo Usuário ao Canal.
5.2. O Usuário, ao concordar com estes Termos, concorda em: utilizar o Canal disponibilizado com responsabilidade e boa-fé, dentro dos limites estabelecidos por estes Termos e das funcionalidades associadas ao Site; criar e manter a salvo sua senha de acesso; manter suas informações de contato e seus demais dados pessoais atualizados e corretos; notificar a Volkswagen sobre quaisquer alterações cadastrais ou desativação da conta de Usuário; realizar todos os pagamentos devidos pontualmente.
5.3. O Usuário declara-se ciente de que ainda que sejam adotadas todas as ferramentas e mecanismos de Segurança da Informação necessários na VW e-store, a utilização dos serviços somente será efetivamente segura se o Usuário observar todas as regras de segurança quando da utilização da Plataforma.
6. Integridade da Plataforma.
O Usuário fica proibido de: modificar, apagar, sabotar ou de qualquer forma violar, ou auxiliar, incentivar ou facilitar a terceiro a violação, do Canal; violar conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual da Volkswagen ou de qualquer afiliado, subcontratado ou parceiro; abordar ou aceitar abordagem de terceiro para, de qualquer forma utilizar o Canal ou qualquer de seus componentes para fraudar os presentes Termos e/ou violar a Lei, ou com a intenção de incitar terceiro a isso.
7. Propriedade Intelectual
7.1. O Usuário é titular de todo o conteúdo que inserir no Canal, sob qualquer forma e declara que o conteúdo inserido na Plataforma é de sua autoria ou, sendo de autoria de terceiro, que detém as autorizações e licenças necessárias para utilizar tal conteúdo.
7.2. A Volkswagen não se responsabilizará caso o Usuário venha a se utilizar, inserir, manipular ou apresentar conteúdo de autoria de terceiro como sendo de sua autoria ou ainda que o faça falsamente alegando que tem autorização do titular do conteúdo para tal.
7.3. Em determinadas situações, o Usuário pode vir a inserir no Canal conteúdo protegido por direitos autorais, seus ou de terceiros, tais como imagens, diagramas e fotografias. O Usuário permanecerá como titular dos direitos morais e patrimoniais sobre esse tipo de conteúdo protegido por direitos autorais inserido no Canal, mas concede à Volkswagen uma licença não exclusiva, para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar ou executar em qualquer formato ou meio, conhecido ou não, todo o conteúdo submetido pelo Usuário que seja protegido por direitos autorais, licença essa concedida a título gratuito e em caráter irretratável enquanto durar o vínculo contratual entre o Usuário e a Volkswagen, com a finalidade única e específica de permitir a disponibilização de tal conteúdo no Site, para prestação do serviço.
7.4. O Usuário é responsável pelo conteúdo inserido na Plataforma e declara que tem o direito ou as necessárias licenças para utilizar-se de tal conteúdo. Na eventualidade de tal presunção provar-se falsa, mediante descoberta fortuita ou notificação do interessado, o conteúdo em questão será imediatamente removido do Canal, sendo notificado o Usuário responsável sobre a remoção, exceto no caso de determinação judicial em contrário.
7.5. A Volkswagen não se responsabiliza pela violação, pelo Usuário, de direitos de propriedade intelectual de terceiros, sendo o Usuário responsável pela violação obrigado a intervir nos procedimentos em trâmite de modo a isentar a Volkswagen de qualquer possível resultado negativo. Ainda que tais esforços não sejam suficientes, a Volkswagen terá direito integral de regresso contra seus Usuários quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente de culpa do Usuário.
7.6. Quaisquer notificações sobre violações de propriedade intelectual podem ser encaminhadas para os seguintes canais:
Fale Conosco:
https://www.vw.com.br/pt/fale-conosco.html
Central de Relacionamento com Clientes:
0800 019 5775, de segunda a sexta, das 8h00 às 18h00
7.7. A Volkswagen é titular exclusiva de todos os direitos, morais e patrimoniais, incidentes ou eventualmente incidentes sobre aspectos visuais e/ou artísticos das interfaces do Canal, bem como do código-fonte, dos elementos técnicos, de design, de processos, relatórios, e outros que ajudam a caracterizar a Plataforma, a aplicação em si, todos os sinais distintivos, marcas, logos e qualquer material passível de proteção por direitos autorais ou propriedade industrial. Para permitir que o Usuário utilize o Canal, a Volkswagen concede, pela duração da manutenção da Conta do Usuário, uma licença de uso pessoal, limitada, revogável, intransferível, não exclusiva e não passível de sublicenciamento, dos direitos de propriedade intelectual necessários à utilização do Canal, o que não inclui direitos de reprodução, alteração, comunicação ao público ou qualquer forma de distribuição. É estritamente proibida qualquer tipo de cópia, alteração ou redistribuição do website, do código-fonte ou de qualquer elemento incluído sob a sigla Propriedade Intelectual, conforme definido no Item 1, em parte ou no todo. O Usuário concorda que não fará ou auxiliará alguém a fazer nenhum tipo de engenharia reversa ou tentativa de acesso ao código fonte e estrutura do banco de dados, em relação ao WebSite.
8. Privacidade e Proteção de Dados
8.1. Ao usar o Canal, o Usuário fornece Dados Pessoais. A Volkswagen informa que qualquer atividade que envolva tratamento de dados pessoais será realizada em consonância com a Lei Federal n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – e demais regulamentos e normas aplicáveis ao tema. Informa, ainda, que está comprometida a garantir a confidencialidade e a segurança de tais informações, nos termos da Política de Privacidade disponível em https://www.vw.com.br/pt/volkswagen/informacoes-legais/politica-de-privacidade.html .
8.2. A Política de Privacidade da Volkswagen é parte integrante destes Termos, e pode ser acessada pelo Usuário a qualquer momento pelo Canal. Essa Política detalha quais dados são coletados pela Pataforma, as finalidades para as quais os dados são utilizados, seus direitos como titular de dados, medidas de segurança, contato direto para solicitações sobre dados pessoais, dentre outras informações importantes. Ao aceitar os presentes Termos o Usuário declara que teve acesso e tem conhecimento de todas as informações presentes na Política de Privacidade.
8.3. O Usuário declara-se ciente de que a Volkswagen poderá coletar, usar, armazenar seus dados pessoais e compartilhá-los com empresas do grupo e empresas parceiras exclusivamente para cumprir as finalidades inerentes à prestação de serviços disponibilizada no Canal, nos termos da Política de Privacidade.
8.4. O Usuário declara-se ciente de que para que a Volkswagen possa promover a adequada prestação de serviços, poderá divulgar notificações ou mensagens por intermédio do Canal para informar aos Usuários acerca de mudanças no presente Termo ou outros assuntos relevantes.
9. Duração e Finalização
9.1. Estes Termos, em regra, vigem por tempo indeterminado, desde o acesso a Plataforma realizado pelo Usuário.
9.2. A Volkswagen se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso à Plataforma, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem estes Termos ou a Lei vigente.
10. Disposições Gerais
10.1. Ao utilizar o Canal, o Usuário declara-se ciente de que tal uso depende ou pode depender da contratação de serviços de terceiros, tais como acesso à rede de internet, telefonia móvel, entre outros, sendo que a Volkswagen não garante que tais serviços sejam adequados ou suficientes para possibilitar o uso sem falhas ou defeitos na Plataforma.
10.2. O Canal foi desenvolvido segundo os padrões do mercado de qualidade, segurança e confidencialidade, buscando sempre cumprir os mais altos padrões de boas práticas no que toca a manutenção, segurança e confidencialidade dos dados nele contidos. Não garantimos, entretanto, que o website seja perfeito ou não esteja sujeito a falhas de segurança e erros de operação. O Usuário declara ter ciência de tais circunstâncias, bem como de que a Volkswagen não se responsabilizará por tais ocorrências, comprometendo-se a Volkswagen do Brasil, por outro lado, a agir sempre com diligência para resolver todo e qualquer problema de segurança, confidencialidade ou confiabilidade do Canal em tempo razoável.
10.3. A Volkswagen não pode garantir a absoluta segurança, integridade e confidencialidade dos Dados, Pessoais ou não, inseridos no Canal, caso os dispositivos móveis ou fixos utilizados para acesso apresentem, por si, vulnerabilidades de segurança, sejam elas acidentais (erros, bugs, etc.) ou propositais, sejam elas causadas por terceiros (malware, violação de código, ataques cibernéticos) ou pelo próprio Usuário (por meio de procedimentos que diminuam a segurança do dispositivo (como jailbrake ou obtenção de acesso root).
10.4. Nenhum software, hardware ou serviço online ou digital é 100% seguro e invulnerável a falhas e/ou ataques. O Usuário está ciente de que, apesar de toda a segurança implementada na VW e-store, não há garantia absoluta contra a ação de hackers, crackers, ciberativistas e outros agentes maliciosos que podem tentar ou desejem violar o Canal por diversão ou para ganho próprio ou de terceiros. Ainda assim, a Volkswagen se compromete a adotar todas as medidas corretivas necessárias, no menor prazo possível e razoável, em caso de incidentes de segurança, para minimizar os danos e reestabelecer a normalidade do serviço.
10.5. A Volkswagen, seus subcontratantes e seus parceiros não são responsáveis por quaisquer danos, sejam eles de natureza física, moral, estética, econômica, acidental, punitiva, perda de chance, lucros cessantes, perda de dados, ou qualquer outra que o Usuário ou terceiros venham a experimentar em razão da interferência ilegítima de terceiros no serviço prestado.
10.6. Caso a Volkswagen seja implicada de qualquer maneira em cobranças extrajudiciais ou qualquer outra medida judicial em decorrência de danos causados por um Usuário ou pessoas pelas quais é responsável o Usuário, este se obriga a intervir nos procedimentos em trâmite, de modo a isentar a Volkswagen de qualquer possível resultado negativo. Ainda que tais esforços não sejam suficientes, a Volkswagen terá direito integral de regresso contra seus Usuários quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente de culpa de um Usuário.
10.7. Eventuais omissões ou meras tolerâncias da Volkswagen não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo.
11. Foro e Legislação Aplicáveis
Este termo é regido pela lei brasileira, sendo esta integralmente aplicável a quaisquer disputas que possam surgir sobre a interpretação ou execução deste contrato, assim como qualquer outra disputa que envolva direta ou indiretamente a prestação dos serviços neste documento descritos. Para dirimir eventuais conflitos que possam surgir, as Partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, Brasil, e renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
12. Entre em contato
Caso você tenha dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, sobre nossas práticas, ainda, sobre nossos serviços, por favor entre em contato:
Fale Conosco:
https://www.vw.com.br/pt/fale-conosco.html
Central de Relacionamento com Clientes:
0800 019 5775, de segunda a sexta, das 8h00 às 18h00
Para assuntos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, como o atendimento aos direitos dos titulares e demais temas de privacidade e proteção de dados, acesse nossa Política de Privacidade em https://www.vw.com.br/pt/volkswagen/informacoes-legais/politica-de-privacidade.html.
Atualizado em: 07 de dezembro de 2020
Aqui na Volkswagen seus dados pessoais estão guardados a sete chaves.
A Volkswagen compromete-se a garantir e preservar a sua privacidade e o sigilo de suas informações, pois é nosso desejo estabelecer uma relação duradoura e confiável.
A Volkswagen realiza suas atividades a partir de quatro pilares, os quais são a estrutura essencial para demonstrar a preocupação em garantir a privacidade dos consumidores. São eles:
a) Respeito: apreço à legislação, ao titular do dado e suas escolhas, o qual merece ter sua privacidade resguardada desde a coleta até o descarte da informação;
b) Transparência: estão disponíveis conteúdos que não deixam dúvidas sobre as finalidades para as quais as informações pessoais estão sendo coletadas e tratadas, garantindo de maneira pública as atividades realizadas pela Volkswagen;
c) Equilíbrio: busca pela minimização de impactos na privacidade, nas situações em que é necessário conciliar o direito à privacidade e o desenvolvimento econômico da sociedade; e,
d) Responsabilidade: seguir as orientações de privacidade dentro e fora do ambiente da Volkswagen, replicando a necessidade de cumprimento junto aos parceiros e fornecedores.
Esclarecemos na presente Política de Privacidade a seguir como coletamos, usamos, armazenamos, bem como tratamos seus Dados Pessoais em decorrência do acesso aos canais mantidos pela Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 59.104.422/0001-50, com sede na Estrada Marginal da Via Anchieta, s/n, Km 23,5, Ala 17, Demarchi, São Bernardo do Campo/SP, CEP 09823-901.
1. Informações pessoais que podem ser coletadas
Os dados e o modo de coleta podem variar conforme o produto/serviço utilizado, bem como pela maneira de uso e interação do consumidor junto à Volkswagen, sendo ele cliente ou não. Estas informações ainda podem ser obtidas por meio de um terceiro ou parceiro comercial que tenham permissão para partilhá-las conosco.
As informações que podem ser coletadas, quando necessário, serão as seguintes:
a) Nome completo, endereço, gênero, data de nascimento, RG, CPF, CNH, número de telefone, e-mail, profissão, nome da mãe e do pai;
b) Dados bancários ou de cartão de crédito ou débito (para processamento de pagamento);
c) Localização, como cidade e estado (coletada somente se as funcionalidades de localização do carro estiverem ativas), bem como da concessionária de sua preferência e do veículo que pretende adquirir;
d) Voz, quando há contato por meio de algum dos canais de Serviço de Atendimento ao Consumidor (gravação do atendimento);
e) Informações do seu veículo (número de chassi e RENAVAN) e confirmação de identidade (respostas às perguntas de recuperação de senha e outras informações de segurança);
f) Preferências por produtos, serviços e atividades específicas, sendo essas informações fornecidas pelo próprio consumidor, ou deduzível a partir da forma como ele usa os produtos e serviços (para maiores esclarecimentos sobre os dados recolhidos através de cookies, web beacons e outras tecnologias, consulte nossa Política de Cookies );
g) Histórico da sua navegação para eventual uso de ofertas e recomendações personalizadas (nas hipóteses de consentimento).
As informações pessoais serão coletadas nas seguintes hipóteses:
a) Compra ou uso dos nossos produtos ou serviços (incluindo a utilização da rede de concessionários Volkswagen);
b) Registro e/ou interesse em um produto ou serviço específico;
c) Subscrição em newsletters, alertas ou outros serviços da Volkswagen;
d) Realização de contato por meio de algum dos canais de atendimento;
e) Participação em concurso, sorteio, questionário ou processo seletivo;
f) Visita ou navegação no nosso website ou outros websites do Grupo;
g) Ter autorizado outras empresas (parceiros de negócio ou com iniciativas conjuntas e fornecedores da Volkswagen) a partilhar informações sobre si;
h) Quando as informações pessoais estiverem disponíveis publicamente;
i) Quando for cliente de uma empresa adquirida pela Volkswagen; e
j) Quando tivermos fundamento legal e legítimo interesse, recolheremos as informações diretamente junto à determinadas empresas, tais como agências de avaliação/controle de crédito.
Outros dados também poderão ser coletados de forma automática, por meio da utilização de tecnologias como cookies. Os cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita ou navega em nossos canais.
Para que possamos viabilizar o adequado funcionamento dos websites, bem como para permitir que o Usuário consiga utilizar-se de todas as funcionalidades disponíveis, utilizamos dos Cookies Necessários.
Para possibilitar a compreensão da Volkswagen acerca de como os visitantes interagem com os websites, quais as áreas visitadas, o tempo de visita e eventuais intercorrências no uso dos Portais, utilizamos dos Cookies de Desempenho.
Para possibilitar que os canais recordem-se das escolhas anteriores do Usuário, tais como idioma de navegação, possibilitando uma navegação personalizada, utilizamos Cookies Funcionais.
2. Finalidades do tratamento das informações pessoais
A utilização dos dados pessoais poderá ocorrer para atender às seguintes finalidades:
a) Executar o contrato, disponibilizar o acesso às funcionalidades das nossas plataformas, atender às solicitações e aprimorar os produtos e serviços: para processar os pedidos de aquisição, fornecer o produto ou serviço solicitado (realizar recall, enviar mensagens, utilizar carro conectado, etc), emitir a nota fiscal ou sua fatura com base na utilização dos serviços, etc;
b) Enviar material de marketing ou concursos da Volkswagen: a partir do consentimento do consumidor, o cenário será abordado em campanhas publicitárias, newsletters, sendo-lhe oferecidos produtos ou serviços, e/ou anunciadas promoções, sorteios, concursos, convites para participação de pesquisas, por meio de e-mail, SMS, telefonemas ou WhatsApp, cujas preferências e continuidade da participação poderão ser realizadas diretamente nos e-mails recebidos, clicando na opção desejada;
c) Realizar avaliação de crédito, prevenção de fraude, como nos casos de validação de identidade para atendimento ao titular, e aplicação de termos e condições dos produtos e serviços, conforme os interesses da Volkswagen: nessas hipóteses serão avaliados os interesses comerciais da Volkswagen para garantir que eles não se sobreponham aos direitos do consumidor;
d) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: observância de regras contábeis e fiscais, bem como da legislação e de regulações setoriais, como, por exemplo, nas hipóteses de retenção de informações para fins de recall de veículos, emissão de documentos fiscais, ou para prestação de contas à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Para fins estatísticos, a Volkswagen poderá fornecer dados anonimizados (que não permitem a identificação do Usuário) coletados sobre clientes, vendas, tipos de produto e informações de exercícios do site a terceiros confiáveis.
3. Com quem os dados pessoais poderão ser compartilhados?
Quando necessário, a Volkswagen compartilhará seus Dados Pessoais com:
a) Empresas do Grupo Volkswagen, localizadas no território nacional ou internacional;
b) Prestadores de serviços envolvidos na disponibilização dos nossos produtos e serviços (caso algum produto ou serviço da Volkswagen seja adquirido por meio de um terceiro, será necessário trocar informações para gerir o relacionamento e a conta, por exemplo);
c) Parceiros com quem podemos desenvolver promoções e ações conjuntas (hipótese em que será adquirido um produto ou serviço de terceiro através dos canais da Volkswagen, como a compra de carro conectado, de pacotes de serviços como seguros veiculares ou locação de veículos);
d) Empresas de avaliação de crédito, para efeito de autenticação, prevenção a fraudes e proteção ao crédito;
e) Autoridades policiais, órgãos governamentais, autoridades reguladoras, tribunais ou outras autoridades públicas, quando formos obrigados ou autorizados, nos termos da lei nacional; e
f) Serviços de emergência (se fizer uma chamada para os serviços de emergência), o que incluirá a partilha da sua localização aproximada.
É possível que a Volkswagen recorra à subcontratação de empresas para a realização do tratamento total ou parcial dos seus dados pessoais, nos termos permitidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Elas, juntamente com as outras empresas do Grupo Volkswagen, ficarão obrigadas nos termos dos contratos celebrados, a guardar sigilo e a garantir a privacidade e a segurança dos dados a que tenham acesso, não podendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, nem os relacionar com outros dados que possuam.
Caso a Volkswagen precise enviar as suas informações para fora do Brasil, adotaremos todas as medidas de segurança necessárias, bem como asseguraremos que estas transferências ocorram mediante a celebração de acordos com cláusulas contratuais específicas para esta finalidade ou demais garantias previstas na legislação aplicável, caso o país destinatário dos dados não proporcione grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na lei brasileira em matéria de proteção de dados.
4. Direitos do titular dos dados pessoais
A Lei garantiu aos titulares de dados determinados direitos em relação às informações pessoais que estão sob a tutela da Volkswagen, em função das coletas e tratamentos realizados, tais como:
a) Saber quais dados pessoais são tratados pela Volkswagen;
b) Saber com quem compartilhamos os seus dados;
c) Corrigir, atualizar e/ou completar os seus dados;
d) Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilícita;
e) Revogar o seu consentimento, quando os seus dados pessoais são tratados sob essa hipótese.
Além disso, você pode exercer qualquer outro direito conferido por lei.
Todas as requisições serão oportunizadas de forma gratuita e submetidas a uma forma de validação de sua identidade (a fim de que a Volkswagen direcione o atendimento de requisições, exclusivamente ao titular dos dados).
Para exercer os seus direitos como titular de dados pessoais, acesse nosso e-mail de contato (disponível no item 7 desta política).
5. Como serão protegidas as informações pessoais?
A Volkswagen empenha-se em tomar todos os tipos de medidas administrativas, técnicas e físicas de cunho preventivo em relação à segurança e privacidade durante a execução de suas atividades envolvendo dados pessoais, desde o treinamento e conscientização dos colaboradores, até o uso de tecnologias de criptografia e firewall avançadas.
Todas as informações fornecidas pelos Usuários serão armazenadas de forma segura e íntegra, em ambiente controlado, monitorado e de segurança. As informações obtidas serão consideradas sigilosas e somente serão acessadas por pessoas autorizadas pela Volkswagen e capacitadas para lhes conferir o tratamento mais adequado.
Se nossos sites possuírem ligações com sites de terceiros, é possível que durante sua navegação você seja direcionado a esses sites. Nesses casos, a responsabilidade sobre a segurança e proteção dos seus dados caberá aos referidos terceiros, de forma que recomendamos a leitura dos termos de uso, políticas de privacidade e de cookies dos respectivos sites.
Este cenário também se aplica às hipóteses em que você divulgue seus dados pessoais em plug-ins sociais e sites de busca. Nesses casos, o tratamento dos dados será realizado pelos terceiros em questão e, novamente, sugerimos a leitura dos termos de uso, política de privacidade e de cookies destes respectivos sites/terceiros.
6. Período de retenção dos dados
Os dados pessoais serão tratados pela Volkswagen nos termos da legislação aplicável, sendo retidos, somente nas hipóteses legais e, apenas pelo período em que forem necessários para o alcance de finalidades licitas, especificas e informadas, como no caso da prestação de contas e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, conforme dispositivos aplicáveis.
A retenção dos dados também é possível com base em seu consentimento, pelo período em que você permitir a manutenção da comunicação, como nos casos de envios de newsletter e pesquisas, e, além disso, em casos de apoio e promoção de atividades da Volkswagen e proteção do exercício regular de seus direitos ou prestação de serviços que o beneficiem. Em suma, a Volkswagen poderá manter:
a) Os dados que forem utilizados para fins de marketing ou de pesquisa, que permanecerão armazenados na base enquanto perdurar o interesse do titular em receber esses materiais, sendo possibilitado o opt-out a qualquer tempo, revogando-se o consentimento;
b) Os dados que forem tratados para fins de execução contratual na venda de veículos, avaliação de crédito, peças ou manutenção na rede de concessionárias, que serão utilizados durante a vigência do contrato e armazenados pelo prazo legal necessário pela legislação vigente.
7. Contatos e dúvidas
O Encarregado pela proteção de dados na Volkswagen é a pessoa responsável por atender as demandas de titulares de dados pessoais, bem como interagir com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Para quaisquer dúvidas ou demandas relacionadas especificamente ao tema proteção de dados pessoais, o atual Encarregado, Sr. Henrique Mendes de Araújo, poderá ser contatado por meio do e-mail protecaodadospessoais@volkswagen.com.br.
8. Legislação aplicável
Este documento foi elaborado com base na Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - “LGPD”).
* A Volkswagen reserva-se o direito de modificar, acrescentar ou remover conteúdos e partes desta política a qualquer momento e a seu exclusivo critério. Recomendamos que você tome ciência desta política sempre que navegar neste website.
Atualização desta Política: novembro/2020
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